8A, 8B e 8C. História - Prof Maria José

Caros alunos,

Para a atividade de hoje, leiam os textos e  assistam a aula do CMSP 05/08 -  Primeiro  Reinado no Brasil.

              (O Primeiro Reinado (1822-1831)

       Conquista a independência, era preciso organizar o novo país, estabelecer leis, criar instituições, regulamentações, sistema se ensino, símbolos e órgãos administrativos.
       Era preciso também conciliar interesses diversos. Mais de um quinto da população era formada por escravizados. Havia ainda muitas diferenças entre o modo de vida na zona rural ( onde residia a grande maioria da população) e nas áreas urbanas. As desigualdades sociais também eram enormes. Uma maioria de grandes proprietários rurais e comerciantes vivia com luxo e ostentação, enquanto a maior parte da população permanecia na pobreza.
        O analfabetismo atingia cerca de 85% da população brasileira. Praticamente não havia escolas regulares. A educação das crianças ricas ficava a cargo de preceptores, ou seja, homens e mulheres que transmitiam a elas os primeiros ensinamentos.

A constituição de 1823

          Em maio de 1823, reuniram-se  no Rio de Janeiro os representantes eleitos da Assembleia Constituinte. Cabia a eles elaborar uma constituição para o Brasil.
         Esses homens ( pois não era permitido às mulheres participar das eleições ) representavam grupos sociais pertencentes à elite do império: eram proprietários rurais, advogados, religiosos, militares, etc . Assim como não havia mulheres, não havia entre eles representantes das camadas mais pobres da população.
    Escrito no decorrer de alguns meses, o projeto de Constituição não agradou ao imperador, pois diminuía seus poderes. Habituado a impor suas opiniões, educado na concepção absolutista de governo, dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em novembro de 1823.
    Alguns deputados foram presos e outros, enviados ao exilio. O clima de festa e otimismo dos primeiros momentos da independência começava a se modificar .

                  A constituição de 1824

         O imperador encarregou então o conselho de Estado, órgão controlado por ele, de elaborar um novo projeto de Constituição. Feito isso, em março de 1824, dom Pedro I finalmente jurou a Constituição feita para atender às suas exigências.
       De fato, a Carta Constitucional estabelecia um Executivo forte e criava um novo poder: o Moderador , que deveria ser exercido pelo imperador e tinha como objetivo garantir a harmonia entre os outros três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário) . Por meio do Poder Moderador , dom Pedro I poderia dissolver a Câmara dos Deputados, convocar eleições e aprovar ou vetar decisões adotadas pela Assembleia Geral. Cabia ainda ao imperador a indicação dos presidentes que governaram as províncias .

1) Em março de 1824 , dom Pedro I jurou a Constituição. Nela se refletia o desejo do imperador de garantir para si mesmo poderes especiais . Que aspectos da Constituição de 1824 asseguravam esses poderes ao imperador ?

2) Leia os textos e responda às questões propostas.   

A Constituição é a principal lei de um país. Acima dela  não há nenhuma outra lei. No Brasil, a primeira Constituição entrou em vigor em 1824 . E, como vimos, ela foi imposta ao povo pelo imperador , sem uma ampla discussão entre os parlamentares que deveriam elaborá-la, caso a Assembleia Constituinte não tivesse sido dissolvida.
Hoje, antes de entrarem em vigor, as leis passam por intensas discussões entre ops integrantes do Poder Legislativo. O artigo a seguir o ajudará a compreender como nasce uma lei federal . Leia-o e responda às questões propostas.

       Os deputados federais, os senadores, os tribunais superiores, a comissão da Câmara dos Deputados ( por exemplo, a Camissão de Legislação Participativo), o Supremo Tribunal Federal, o procurador - geral da República, o presidente da República ou a iniciativa popular ( o povo). Todos eles podem apresentar um projeto de lei.

                   O que é projeto de lei?

Antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional, a lei leva outro nome: é um projeto- ou seja, apenas uma sugestão colocada no papel, uma ideia projetada que pode, ou não, dependendo de sua aceitação pelos representantes do povo, ser transformada em lei no futuro. Para poder tramitar e ser aprovada pela Câmara, essa ideia precisa preencher algumas condições. As principais são:

- atender ao interesse coletivo ou de classe e grupos sociais que tinham importância na organização social do país .
- obedecer aos princípios da moralidade e da legalidade - vale dizer, estar de acordo com a Constituição Federal e com a estrutura legal vigente no Brasil ( o conjunto das leis que regulam a vida em sociedade);
- Ser compatível com os recursos orçamentários disponíveis - de nada adianta prever a criação de benefícios que o conjunto da sociedade não e capaz de financiar .

           Todo projeto de lei vira lei de verdade ?

Para ser transformado em lei, qualquer projeto deve ser aprovado pelas duas Casas do Congresso - a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Depois de aprovada pela Câmara, a proposta legislativa segue para o Senado, onde terá transmutação (caminho) semelhante. Se aprovada também naquela Casa, ela segue para segue para Sansão presidencial , que poderá aceitá- la em sua totalidade (e então ela é publicada pelo Diário Oficial e se transforma em lei), apenas em parte ou vetá-la (recusá-la) integralmente.

COMO, nasce uma lei. Disponível em: www.plenarinhocom.org.br

a ) De acordo com o texto, a elaboração de uma lei é privilégio de uma só pessoa ou grupo? Justifique sua resposta .

b) Pesquise quais são os cargos e funções dos poderes : Legislativo, Executivo e Judiciário.

3) Após a independência do Brasil, as estruturas internas referentes à política, à economia e a vida social  alteraram aspectos de todas as pessoas que viveram nesse período ?

4) Explique com suas palavras, o que é uma Constituição.

5) Explique com suas palavras, o que é um projeto de lei.

Enviar para o email: profmariajose9@gmail.com