Sociologia: 3° Bimestre
(ATIVIDADE III)
Orientações
1. Efetuar a cópia do texto no caderno;
2.
Executar a atividade TAMBÉM no caderno conforme orientação do
professor;
3.
Encaminhar a atividade através do e-mail: adrlaurentino@gmail.com
4.
Data de entrega: 22/09/2020
O ESTADO EM
MONTESQUIEU
Montesquieu,
foi um filósofo político francês de formação iluminista e importante crítico da
monarquia absolutista, bem como do clero católico. Sua obra mais importante foi
o tratado político O Espirito das Leis, de 1748. Nesta obra Montesquieu defende
um sistema de governo constitucional, a separação dos poderes, a preservação
das liberdades civis, manutenção da lei e o fim da escravidão.
Em sua teoria constitucional, Montesquieu definiu três
principais formas de governo: republicano, monárquico e despótico. Governos republicanos poderiam variar de acordo com a
extensão dos direitos de seus cidadãos, sendo dois os tipos mais
característicos, as republicas democráticas, nas quais cidadania é mais ampla,
e as republicas aristocráticas, nas quais a cidadania é restringida em algum medida. Em
diferentes épocas, regiões e estruturas sociais, as republicas variam entre
estes dois polos. Os regimes monárquicos por outro lado são, como o nome
estabelece, regidas por um monarca. Se existe um conjunto de leis que restringe
a autoridade do governante, o regime é considerado uma monarquia. Se não existe
um conjunto de leis restringindo a autoridade do governante, o regime é
considerado despótico.
Montesquieu
rejeitou a ideia de liberdade como auto-governo coletivo. Rejeitou também a
ideia de que liberdade significaria ausência de restrições. Para o autor, estas
duas posições são hostis à liberdade política. Ainda, a liberdade seria
possível, embora não garantida, apenas em sistemas monárquicos e repúblicas,
nunca em sistemas despóticos.
O modelo de
liberdade política apresentada por Montesquieu, dependeria de dois elementos:
1. A separação
dos poderes
Mesmo em uma
república, se não há separação de poderes, a liberdade não pode ser garantida,
pois a separação de poderes em diferentes esferas independentes permite que um
poder restrinja tentativas de outros poderes de infringir a liberdade dos
indivíduos.
2. Um conjunto
apropriado de leis civis e criminais para garantir a segurança pessoal
Liberdade de
pensamento, expressão e associação, além da eliminação da escravidão, seriam os
elementos fundamentais deste conjunto. Montesquieu incluía ainda, o direito a
um julgamento justo, a presunção da inocência e a proporcionalidade na
severidade das penas.
Defendeu ainda
que o clima tem influência na formação do espirito de um povo, sua forma de
agir e pensar acerca da sociedade e suas instituições. Este espírito tornaria
algumas sociedades mais propensas a um modelo de governo do que a outros.
Autores modernos como Phillip Parker e Louis Althusser chamaram atenção para a
influência do clima na economia e hábitos de um povo, o que influencia em
grande medida a estrutura de uma sociedade e suas instituições.
Fonte: MACIEL, Willyans. Disponível em: https://www.infoescola.com/filosofia/montesquieu/
ATIVIDADE
1° CITE IMPORTÂNCIA DE MONTESQUIEU PARA A
FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO MODERNO?
2° QUAL A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DOS
PODERES?
3° O MODELO DE LIBERDADE DE MONTESQUIEU DEPENDIA
DE 2 ELEMENTOS. EXPLIQUE.
