SOCIOLOGIA PROF°ADRIANO (3°A e D) - ATIVIDADE III / 3°BIMESTRE

 

Sociologia: 3° Bimestre (ATIVIDADE III)

 

Orientações

      1.    Efetuar a cópia do texto no caderno;

2.    Executar a atividade TAMBÉM no caderno conforme orientação do professor;

3.    Encaminhar a atividade através do e-mail: adrlaurentino@gmail.com

4.    Data de entrega: 22/09/2020

 

 

O ESTADO EM MONTESQUIEU

 

Montesquieu, foi um filósofo político francês de formação iluminista e importante crítico da monarquia absolutista, bem como do clero católico. Sua obra mais importante foi o tratado político O Espirito das Leis, de 1748. Nesta obra Montesquieu defende um sistema de governo constitucional, a separação dos poderes, a preservação das liberdades civis, manutenção da lei e o fim da escravidão.

Em sua teoria constitucional, Montesquieu definiu três principais formas de governo: republicano, monárquico e despótico. Governos republicanos poderiam variar de acordo com a extensão dos direitos de seus cidadãos, sendo dois os tipos mais característicos, as republicas democráticas, nas quais cidadania é mais ampla, e as republicas aristocráticas, nas quais a cidadania é restringida em algum medida. Em diferentes épocas, regiões e estruturas sociais, as republicas variam entre estes dois polos. Os regimes monárquicos por outro lado são, como o nome estabelece, regidas por um monarca. Se existe um conjunto de leis que restringe a autoridade do governante, o regime é considerado uma monarquia. Se não existe um conjunto de leis restringindo a autoridade do governante, o regime é considerado despótico.

 

Montesquieu rejeitou a ideia de liberdade como auto-governo coletivo. Rejeitou também a ideia de que liberdade significaria ausência de restrições. Para o autor, estas duas posições são hostis à liberdade política. Ainda, a liberdade seria possível, embora não garantida, apenas em sistemas monárquicos e repúblicas, nunca em sistemas despóticos.

O modelo de liberdade política apresentada por Montesquieu, dependeria de dois elementos:

1. A separação dos poderes

Mesmo em uma república, se não há separação de poderes, a liberdade não pode ser garantida, pois a separação de poderes em diferentes esferas independentes permite que um poder restrinja tentativas de outros poderes de infringir a liberdade dos indivíduos.

2. Um conjunto apropriado de leis civis e criminais para garantir a segurança pessoal

Liberdade de pensamento, expressão e associação, além da eliminação da escravidão, seriam os elementos fundamentais deste conjunto. Montesquieu incluía ainda, o direito a um julgamento justo, a presunção da inocência e a proporcionalidade na severidade das penas.

Defendeu ainda que o clima tem influência na formação do espirito de um povo, sua forma de agir e pensar acerca da sociedade e suas instituições. Este espírito tornaria algumas sociedades mais propensas a um modelo de governo do que a outros. Autores modernos como Phillip Parker e Louis Althusser chamaram atenção para a influência do clima na economia e hábitos de um povo, o que influencia em grande medida a estrutura de uma sociedade e suas instituições.

 

Fonte: MACIEL, Willyans. Disponível em: https://www.infoescola.com/filosofia/montesquieu/

 

ATIVIDADE

 

1° CITE IMPORTÂNCIA DE MONTESQUIEU PARA A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO MODERNO?

 

2° QUAL A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?

 

3° O MODELO DE LIBERDADE DE MONTESQUIEU DEPENDIA DE 2 ELEMENTOS. EXPLIQUE.