SOCIOLOGIA (ADRIANO) - 3°A, D - ENTREGA EM 29/06/2020 - Novo

A politica a partir do século XVI

O Contratualismo se desenvolveu entre os séculos XVI e XVIII e passou a analisar o indivíduo que se encontrava deslocado de seu estado de natureza e inserido em uma sociedade abalizada pelo surgimento do estado civil moderno. Em resumo, a referida escola parte de um determinado momento em que não existe o Estado, situação na qual o indivíduo vive em seu estado de natureza, utilizando-se de leis naturais para reger sua conduta.

Por motivos diversos, determinados indivíduos decidem se organizar e criar a instituição “Estado”, que tem suas regras pactuadas através de um contrato, o chamado contrato social, que segue determinadas características de acordo com o autor analisado. Tal contrato institui o Estado Civil Moderno e as diferentes formas de intervenção e soberania deste (administração estatal), assim como suas consequências e mecanismos legitimadores ante os indivíduos.

No período temos três principais autores que abordavam o tema de maneira acentuadamente diversa, seriam eles Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

O Contrato para Thomas Hobbes

Na visão de Thomas Hobbes, como sugere a clássica passagem “O homem é o lobo do homem.”, o estado de natureza no qual o homem vive é essencialmente composto por guerras e disputas, uma vez que para ele o homem tem o direito fundamental à vida e para isso a de se valer de qualquer coisa para garanti-la, sendo “mal” por natureza. Em outras palavras, o indivíduo vive em constante estado preventivo, o que leva o mesmo a contínuas disputas.

O estado de natureza, conforme exposto, é marcado pela constante insegurança e não é dotado da ideia de justiça ou propriedade privada, uma vez que você só está na posse de algo na medida em que tem a capacidade mantê-lo. Dessa forma, em segundo momento, o principal motivo para que os indivíduos pactuem para a formação do Estado seria sua função básica de segurança, embora cite outras funções do estado, este é o meio necessário para que se crie uma unidade soberana, indivisível e irredutível.

Assim, pressupõe-se que o indivíduo transmitiria seus direitos a alguém que iria personificar o Estado, o Leviatã, o soberano, sendo instituído de diversas formas (instituição, aquisição, etc.) que iria manter sua ordem por meios coercitivos se necessário, pois o Estado para o autor não poderia em qualquer momento ser questionado, sob pena de não mais ser soberano e retornar ao estado de natureza (guerras), instaurando dessa forma o Estado de Sociedade.

O Contrato para John Locke

O Estado de natureza para John Locke, diferente de Hobbes, já tem certos reconhecimentos, dentre eles o direito à vida, a propriedade privada (dá subsistência ao direito à vida) reconhecida ante seus membros e a figura do poder punitivo proporcional a ser exercido contra aquele que usurpar a propriedade privada (direito natural de punir), sendo que o mesmo introduz a ideia de Lei (Leis da Natureza e Leis de Deus). Para ele, o homem não é “mal” por natureza, mas se encontra em uma neutralidade, que pressupõe que ele é bom (não necessariamente todos os homens).

O homem busca, portanto, um “pacto” ou um “contrato”, pois no estado de natureza ele não é livre de fato, na medida em que as Leis da Natureza e as Leis de Deus são submetidas a eles sem qualquer influência ou consentimento. Assim, para que o homem seja livre e faça a manutenção dessa liberdade por algum meio, no caso o Estado, este deve participar da criação de suas próprias leis, sendo elas estabelecidas, reconhecidas e aprovadas por meio do consentimento, em resumo, participar da criação das leis as quais se submete.

No mesmo tocante, embora no estado de natureza exista a legitimidade de um poder punitivo, faltam juízes imparciais que balizam e proporcionam (concretizem) tal poder punitivo e a criação do Estado poderia garantir o exercício de tal jurisdição. Dessa forma o Estado só tem o papel de garantir a boa vida que o indivíduo já tinha no estado de natureza, quando necessário, tendo um viés bem menos intervencionista no âmbito privado que o proposto por Hobbes, sendo ele criador do Estado Liberal Clássico.

O Contrato para Rousseau

Para Rousseau o desenvolvimento do estado para se tornar algo bom se dá com uma etapa a mais, que seria o chamado Contrato Social. Tal fase se apresenta após o Estado de Sociedade, tendo assim o Estado de Natureza, Estado de Sociedade e o Contrato Social como algo que viria a ser bom ante a impossibilidade do indivíduo retornar ao estado de natureza.

Em sua visão, o homem no seu estado de natureza é bom e não é um ser sociável, pois viveria em tese isoladamente, entretanto, na medida em que houve um crescimento populacional e uma consequente inserção do homem na sociedade, havendo o acréscimo em suas relações sociais, a sociedade o corrompe e este passa a vislumbrar necessidades maiores (ambição). Na medida em que essas necessidades artificiais surgem advém dela a ideia de propriedade privada, o que considera ser o cerne da desigualdade, pois a partir desse momento o indivíduo passaria a olhar para o caso concreto e deixar seus princípios de lado, cobiçando o alheio.

Ante o exposto, podemos concluir que o Estado de Sociedade é instaurado como forma de pacificar esse problema, todavia adquire um viés supostamente igualitário, que na verdade estaria apenas perpetuando as diferenças entre as pessoas, pois prega uma espécie de igualdade absoluta de direitos. Para Rousseau a sociedade não é igual e seus indivíduos são gritantemente desiguais no tocante econômico, fato esse que apenas criaria uma falsa ideia de liberdade e igualdade entre os indivíduos, uma vez que os mesmos sempre estariam limitados pelo viés econômico, não só no exercício participativo da política.

É justamente dessa falta de igualdade material que nasce a necessidade de se fazer o chamado Contrato Social, como forma de proporcionar uma igualdade material para os indivíduos e ele se pauta em quatro preceitos que são eles: o indivíduo precisa se dar conta que não é livre; instaurar uma democracia direita e não representativa, participando diretamente da criação das leis; seguir a vontade geral, o que não é a vontade de todos, mas aquilo que é certo; ter a figura do legislador, que para Rousseau é aquele indivíduo excepcional, que teria a capacidade de esclarecer à terceiros o que seria essa vontade geral baseada no que é certo.

Fonte: Gustavo Rocha Caldas. Publicação (02/2018). Disponível em: https://jus.com.br/artigos/63999/thomas-hobbes-john-locke-e-jean-jacques-rousseau-leviata-dois-tratados-sobre-o-governo-o-contrato-social

Atividade

1.Trabalho para entregar;

2. Poderá ser feito em grupos (Máximo 4 pessoas), individual ou em duplas, trios, etc...

3. Cada grupo deverá montar um contrato social;

4. Este contrato deve conter a situação atual do país, ou seja, os motivos que levaram o grupo a criação do contrato logo em seu início como apresentação do projeto, e os itens deste contrato (Artigo, parágrafos, incisos etc);

5. O contrato deverá seguir os moldes de uma constituição;

6. Não precisa obviamente ser extenso, mas deve conter itens relacionados a vida em sociedade. Como por exemplo: Da segurança, da educação, da saúde e assim por diante;

7. Incluir temas que para vocês sejam relevantes para o bom andamento da sociedade, dentro dos itens propostos por vocês;

7. O trabalho deverá ser entregue no dia 29/06/2019. Basta que apenas 1 aluno envie o trabalho com o nome dos participantes;